Decretó 79

Decretó 79 Vigilância sanitária digital 1 decreto nº 79094, de 5 de janeiro de 1977 dou de 05/01/1977 regulamenta a lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976.

Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação decreto nº 13426, de 16/03/1979. Tudo sobre decreto 83080/79 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. (anexo ii do decreto 83080 e mpas/crps n° 623152/79 serviços em pedreiras : atividades em pedreiras a cÉu aberto, na mÁquina de brita. Art 4º este decreto entrará em vigor em 1º de março de 1979 brasília, 24 de janeiro de 1979 158º da independência e 91º da república ernesto geisel.

O presidente da repÚblica , no uso das atribuições que lhe são conferiras pelo art 9º § 1º do ato institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, resolve. Parecer assunto: validade, interpretação e aplicação do decreto 231/79, de 16 de julho 1º no penúltimo parágrafo do preâmbulo do decreto nº 231/79. Decreto nº 13166, de 23 de janeiro de 1979 aprova norma técnica especial (nte) relativa a piscinas. Alterado pelo decreto nº 83080 - de 24 de janeiro de 1979 - dou de 24/01/79 alterado pelo decreto nº 85745 (alterado pelo decreto nº 87374. Decreto-lei nº 79/2017 de 30 de junho o programa do xxi governo constitucional assumiu, entre os seus objetivos essenciais, para o relançamento da economia.

A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do decreto-lei nº 79/2006, de 4 de abril, não substitui a consulta da sua publicação em diário da república. Decreto no 84134, de 30 de outubro de de 1979 regulamenta a lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978. Regulamenta a lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas. Dispõe sobre aplicação dos incentivos fiscais para o desenvolvimento florestal do país.

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Decretó 79

Decreto nº 13242, de 12 de fevereiro de 1979 estabelece normas para a organização dos órgãos do sistema de administração de pessoal no âmbito das.

  • Vigilância sanitária digital 1 decreto nº 79094, de 5 de janeiro de 1977 dou de 05/01/1977 regulamenta a lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976.
  • Informamos que o decreto nº 79094/1977 foi revogado na íntegra pelo decreto nº 8077, de 14/8/2013, dou de 15/8/2013, que passou a regulamentar as condições.
  • Art 2º a profissão de jornalista compreende, privativamente, o exercício habitual e remunerado de qualquer das seguintes atividades.
  • Este texto nÃo substitui o publicado no diÁrio oficial decreto nº 4564, de 14 de marÇo de 1979 publicado no doe de 140379 aprova o regulamento do processo.

Decreto-lei 79/2014 de 14 de maio o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Xúntase o decreto 79/2010, do 20 de maio, para o plurilingüismo no ensino non universitario de galicia. Acrescido o inciso vii ao § 1º do art 20 pelo art 1º do decreto nº 6179, de 240605 - vigência: 010405. Decreto nº 79822 – de 17 de junho de 1977 regulamenta a lei nº 5766, de dezembro de 1971, que criou o conselho federal e.

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